Novas Portarias e Resoluções
- Resolução SEDUC nº 47, de 01/11/2023Regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
- Resolução SEDUC nº 71, de 08/12/2023Gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI
- Esquematização da habilitação/qualificação dos docentesEsquematização conforme Indicação CEE nº 213/2021)